Homologações pelas PORTARIAS:
SENATRAN Nº 319/25
Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, de 22 de ABRIL de 2025, Publicado no Diário Oficial em: 28/04/2025 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 145 para os cursos de:
I – Na modalidade de ensino à distância (EAD):
Cursos (a), (b) e (c) – CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado.
Cursos (d) a (m) – disponível em TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
- Curso de ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO da (CNH) Carteira Nacional de Habilitação;
- Curso de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
- Curso PREVENTIVO de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLAR;
- Curso para Condutores de Veículos de transporte de PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
- Curso para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de CARGA INDIVISÍVEL e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLARES;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas de PRODUTOS PERIGOSOS- MOPP.
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA; e
- Curso de Atualização para Condutores de CARGA INDIVISÍVEL – Veículo de Cargas com Blocos de Rochas Ornamentais e Outras cujo Transporte seja Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN.
II – Na modalidade de ensino à distância (EAD)/semipresencial – parte teórica
CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado referente aos temas:
- Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA);
- Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA);
- Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA); e
- Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA).
- Confira aqui na íntegra:
- Homologação 319/25
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de habilitação do condutor, detalhando requisitos, o procedimento de exames, cursos especializados, exigências para profissionais, entre outros.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 789
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 928 DE 28 de março de 2022
Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade EAD.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 928
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.016, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Resolução nº 5.998/2022, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, as suas Instruções Complementares, dando uma nova redação ao artigo 42 ao estabelecer que, no caso de transporte de carga própria, o transportador sujeita-se às penalidades decorrentes das infrações atribuídas ao expedidor, além de algumas modificações na relação de produtos perigosos.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO Nº 6.016
RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Essa nova resolução, substitui/modifica a Resolução ANTT 5947/21 e revoga as Resolução ANTT nº 5.848/19 e nº 5.232/16.
O objetivo é de atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, que estabelece as diretrizes por meio de Decretos e Resoluções, fundamentado em recomendações internacionais implementadas nas revisões do Orange Book.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO Nº 5.998
DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- DELIBERAÇÃO 250
Art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Estabelece as competências do órgão máximo executivo de trânsito da União.
- Confira aqui na íntegra:
- CTB Artigo 19
