Homologações pelas PORTARIAS:
SENATRAN Nº 319/25
Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, de 22 de ABRIL de 2025, Publicado no Diário Oficial em: 28/04/2025 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 145 para os cursos de:
I – Na modalidade de ensino à distância (EAD):
Cursos (a), (b) e (c) – CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado.
Cursos (d) a (m) – disponível em TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
- Curso de ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO da (CNH) Carteira Nacional de Habilitação;
- Curso de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
- Curso PREVENTIVO de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLAR;
- Curso para Condutores de Veículos de transporte de PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
- Curso para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de CARGA INDIVISÍVEL e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLARES;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas de PRODUTOS PERIGOSOS- MOPP.
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
- Curso de Atualização para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA; e
- Curso de Atualização para Condutores de CARGA INDIVISÍVEL – Veículo de Cargas com Blocos de Rochas Ornamentais e Outras cujo Transporte seja Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN.
II – Na modalidade de ensino à distância (EAD)/semipresencial – parte teórica
CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado referente aos temas:
- Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA);
- Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA);
- Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA); e
- Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA).
- Confira aqui na íntegra:
- Homologação 319/25
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de habilitação do condutor, detalhando requisitos, o procedimento de exames, cursos especializados, exigências para profissionais, entre outros.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 789
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 849, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Altera a Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 849
DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- DELIBERAÇÃO 250
RESOLUÇÃO DNIT Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO Nº 1
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 882, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Os veículos, ou combinações de veículos, que transportem cargas indivisíveis e os veículos especiais cujos pesos e/ou dimensões excedam aos previstos nesta resolução, necessitam AET.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 882
