Atualização Transporte de Produtos Perigosos (MOPP)

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Descrição

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SENATRAN Nº 319/25

Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, de 22 de ABRIL de 2025, Publicado no Diário Oficial em: 28/04/2025 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 145 para os cursos de:

I – Na modalidade de ensino à distância (EAD):

Cursos (a), (b) e (c) – CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado.
Cursos (d) a (m) – disponível em TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

  1. Curso de ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO da (CNH) Carteira Nacional de Habilitação;
  2. Curso de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
  3. Curso PREVENTIVO de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
  4. Curso para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLAR;
  5. Curso para Condutores de Veículos de transporte de PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP;
  6. Curso para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
  7. Curso para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA;
  8. Curso para Condutores de Veículos de Transporte de CARGA INDIVISÍVEL e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN;
  9. Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLARES;
  10. Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas de PRODUTOS PERIGOSOS- MOPP.
  11. Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
  12. Curso de Atualização para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA; e
  13. Curso de Atualização para Condutores de CARGA INDIVISÍVEL – Veículo de Cargas com Blocos de Rochas Ornamentais e Outras cujo Transporte seja Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN.

II – Na modalidade de ensino à distância (EAD)/semipresencial – parte teórica

CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado referente aos temas:

  1. Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA);
  2. Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA);
  3. Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA); e
  4. Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA).
Confira aqui na íntegra:
Homologação 319/25

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Esta Resolução consolida normas sobre o processo de habilitação do condutor, detalhando requisitos, o procedimento de exames, cursos especializados, exigências para profissionais, entre outros.

Confira aqui na íntegra:
RESOLUÇÃO 789

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 928 DE 28 de março de 2022

Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade EAD.

Confira aqui na íntegra:
RESOLUÇÃO 928

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.016, DE 11 DE MAIO DE 2023

Altera a Resolução nº 5.998/2022, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, as suas Instruções Complementares, dando uma nova redação ao artigo 42 ao estabelecer que, no caso de transporte de carga própria, o transportador sujeita-se às penalidades decorrentes das infrações atribuídas ao expedidor, além de algumas modificações na relação de produtos perigosos.

Confira aqui na íntegra:
RESOLUÇÃO Nº 6.016

RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

Essa nova resolução, substitui/modifica a Resolução ANTT 5947/21 e revoga as Resolução ANTT nº 5.848/19 e nº 5.232/16.

O objetivo é de atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, que estabelece as diretrizes por meio de Decretos e Resoluções, fundamentado em recomendações internacionais implementadas nas revisões do Orange Book.

Confira aqui na íntegra:
RESOLUÇÃO Nº 5.998

DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:
DELIBERAÇÃO 250

Art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Estabelece as competências do órgão máximo executivo de trânsito da União.

Confira aqui na íntegra:
CTB Artigo 19