Resolução CONTRAN nº 456/2013, de 24 de outubro de 2013
TAXISTA – Exercício da Profissão
Contran estabelece conteúdo e carga horária para curso de taxista, com validade em todo o território nacional, considerando a importância de garantir aos taxistas a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito.
- Confira aqui na íntegra:
- Resolução Contran-456
LEI FEDERAL nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 - DOU 29/08/2011
TAXISTA – Exercício da Profissão
Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- Lei 12468_2011 - Regulamenta Profissão Taxista