Homologações pelas PORTARIAS:
SENATRAN Nº 1.291/22
(alteração Portaria DENATRAN nº 931/20) e SENATRAN Nº 1.292/22 (alteração Portaria DENATRAN nº 2073/20)
Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, publicada no diário oficial de 29 de abril de 2020, para os cursos de:
- FORMAÇÃO para Condutores de MOPP - Movimentação Operacional de Produtos Perigosos
- FORMAÇÃO para Condutores de Veículos de transporte coletivo de passageiros
- ATUALIZAÇÃO para Condutores de veículos de transporte de produtos perigosos
- CURSOS ESPECIALIZADOS para Profissionais em transporte de passageiro (mototaxista) e Profissionais em entrega de mercadorias (motofretista)
- Confira aqui na íntegra:
- Homologações 1291 e 1292 (931 e 2073)
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 943, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO CONTRAN 943
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de habilitação do condutor, detalhando requisitos, o procedimento de exames, cursos especializados, exigências para profissionais, entre outros.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO 789
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO CONTRAN 930
Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
- Confira aqui na integra:
- Resolucao_n__3056.html
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
- Confira aqui na íntegra:
- RESOLUÇÃO CONTRAN 356
Lei nº 12.436 DE 6 DE JULHO DE 2011
Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
- Confira aqui na integra:
- Lei 12.436