Descrição

Por ser um curso especializado de FORMAÇÃO, após concluir, é obrigatório fazer a prova no DETRAN para incluir o curso na CNH Digital (etapa final); Verifique os prazos e taxas, desta prova, junto ao Detran do seu Estado.

Objetivo

Destinado a condutores habilitados que pretendam conduzir veículos destinados ao transporte remunerado de mercadorias e em serviço comunitário de rua com uso de motocicleta. Este conteúdo segue a legislação da PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Pré-requisitos para realizar a Formação

Ser maior de 21 anos.
Estar habilitado no mínimo há 2 (dois) anos na categoria “A”.
Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O aluno deve manter sua CNH regularizada durante todo o curso.

30 horas

Carga horária

4 dias

Média para concluir

Certificado

Validade Nacional

O que você vai aprender

Ética e cidadania na atividade profissional
Noções básicas de Legislação
Gestão do risco sobre duas rodas
Segurança e saúde
Transporte de cargas

* Ao final de cada modulo haverá uma avaliação com 15 questões, por isso fique atento às aulas e à apostila!

Certificado válido: Homologado pelo SENATRAN e autorizado pelo DETRAN, assim como o curso presencial.

Facilidade: Nosso curso pode ser feito em qualquer Celular ou Computador conectado à internet.

Comodidade: Estude no conforto da sua casa ou onde quer que você esteja.

Presidência da República

Homologações pelas PORTARIAS:

SENATRAN Nº 319/25

Homologação da empresa ESTRADA FACIL ESCOLA E EDITORA ELETRONICA LTDA, de 22 de ABRIL de 2025, Publicado no Diário Oficial em: 28/04/2025 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 145 para os cursos de:

I – Na modalidade de ensino à distância (EAD):

Cursos (a), (b) e (c) – CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado.
Cursos (d) a (m) – disponível em TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

Curso de ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO da (CNH) Carteira Nacional de Habilitação;
Curso de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
Curso PREVENTIVO de Reciclagem para Condutores INFRATORES;
Curso para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLAR;
Curso para Condutores de Veículos de transporte de PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP;
Curso para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
Curso para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA;
Curso para Condutores de Veículos de Transporte de CARGA INDIVISÍVEL e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN;
Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de ESCOLARES;
Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas de PRODUTOS PERIGOSOS- MOPP.
Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte coletivo de PASSAGEIROS – COLETIVOS;
Curso de Atualização para Condutores de Veículos de EMERGÊNCIA; e
Curso de Atualização para Condutores de CARGA INDIVISÍVEL – Veículo de Cargas com Blocos de Rochas Ornamentais e Outras cujo Transporte seja Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN.

II – Na modalidade de ensino à distância (EAD)/semipresencial – parte teórica

CONSULTE antes se está disponivel em seu Estado referente aos temas:

Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA);
Curso Especializado Obrigatório Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA);
Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte de Passageiro (MOTOTAXISTA); e
Curso de Atualização Destinado a Profissionais em Transporte em Entrega de Mercadorias (MOTOFRETISTA).

Confira aqui na íntegra:: Homologação 319/25

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 943, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Confira aqui na íntegra:: RESOLUÇÃO CONTRAN 943

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Esta Resolução consolida normas sobre o processo de habilitação do condutor, detalhando requisitos, o procedimento de exames, cursos especializados, exigências para profissionais, entre outros.

Confira aqui na íntegra:: RESOLUÇÃO 789

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Confira aqui na íntegra:: RESOLUÇÃO CONTRAN 930

Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Confira aqui na integra:: Resolucao_n__3056.html

RESOLUÇÃO Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010