Descrição
SOMENTE Válido para o Estado do Maranhão
Este conteúdo é um dos documentos obrigatórios para que você possa atuar como taxista no Maranhão, e assim obter benefícios fiscais conforme definido nas em diretrizes estabelecidas pelas legislações federal e estadual.
Objetivo
Atender aos profissionais de TAXI do Estado Maranhão em obter concessão das isenções de ICMS e IPVA, junto a Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) como forma de garantir que os benefícios fiscais sejam concedidos exclusivamente aos profissionais que efetivamente exercem a atividade de taxista, contribuindo para o combate a irregularidades e à sonegação de tributos no estado.
Pré-requisitos para realizar a Formação
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Possuir habilitação nas categorias B, C, D ou E.
- Atividade Remunerada: Ter a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) impressa na CNH.
- Situação da CNH: Não estar com o direito de dirigir suspenso ou cassado .
- Requisito de Idade: Ter idade mínima de 21 anos.
- Exercício da Profissão: Ser motorista (titular ou auxiliar) do serviço de transporte individual de passageiros.
* Consulte cronograma da Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) para obter a concessão das isenções de ICMS e IPVA, apresentando:
- comprovante de inscrição como segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- certificados dos cursos obrigatórios exigidos
28 horas
Carga horária
5 anos
Validade
Certificado
Maranhão
O que você vai aprender
- Legislação
- Relações Humanas/Atendimento ao Público
- Direção Defensiva
- Primeiros Socorros
- Mecânica Básica e Elétrica Básica
- Módulo Complementar: Novas Tecnologias Curso Para Taxista
Certificado válido: Homologado pelo SENATRAN e autorizado pelo DETRAN, assim como o curso presencial.
Facilidade: Nosso curso pode ser feito em qualquer Celular ou Computador conectado à internet.
Comodidade: Estude no conforto da sua casa ou onde quer que você esteja.
